Categoria: Brasil

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O governo de São Paulo definiu as primeiras doenças beneficiadas pela oferta da cannabis medicinal pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado.

Pessoas com Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa poderão receber os novos medicamentos nos seus tratamentos.

“São condições gravíssimas que comprometem a qualidade de vida dos pacientes afetados e suas famílias. A ampliação do tratamento poderá trazer-lhes imenso benefício. Esperamos poder oferecer-lhes este benefício o mais brevemente possível e imagino que isso aconteça ainda nos próximos meses”, explicou José Luiz Gomes do Amaral, coordenador da Comissão de Trabalho sobre o tema.

A lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol pelo SUS de São Paulo foi sancionada em 31 de janeiro pelo governador Tarcísio de Freitas. A norma prevê que os medicamentos com CDB só serão distribuídos pelo SUS se tiverem registro prévio na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e no país de origem, com efeito benéfico cientificamente comprovado.

Pacientes deverão apresentar laudo médico e prescrição justificando o uso, bem como detalhes sobre o período de tratamento e provando a incapacidade de compra no sistema privado.

A definição das doenças contempladas aconteceu após aprovação de pareceres técnicos produzidos por subgrupos dentro da Comissão, constituídos por representantes de associações médicas, faculdades de medicina, setores dos Poderes Judiciário e Legislativo e da Anvisa, além da Secretaria Estadual de Saúde.

O grupo se reúne semanalmente para estudar a inclusão dos medicamentos à base de canabidiol no tratamento de outras doenças como convulsões refratarias, dor refratária, condições associadas ao autismo, entre outras, conforme explicou a Secretaria.

PACIENTES BENEFICIADOS SÃO PESSOAS COM DOENÇAS INCURÁVEIS

Síndrome de Dravet: acomete crianças ainda no primeiro ano de vida e é genética e degenerativa. Muitas vezes confundida com convulsões causadas por febre, provoca epilepsia grave e resistente a tratamentos convencionais, características do espectro autista, perda da capacidade de comunicação e leva a deterioração cognitiva e motora.

Síndrome de Lennox-Gastaut: também causa epilepsia em crianças pequenas e tem impacto negativo grave no desenvolvimento mental e físico. Mais comum entre meninos, a doença afeta cerca de um a cada 50 mil nascidos vivos e está associada ao desenvolvimento de diversas outras neuropatologias, incluindo a esclerose tuberosa, cujo tratamento com os novos medicamentos também foi regulamentado.

Esclerose tuberosa: doença degenerativa e hereditária, pode causar epilepsia, problemas comportamentais e afetar o desenvolvimento cognitivo e motor.

Os gastos com tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) foram de R$ 4 bilhões em 2022, o que representou 3% dos recursos totais destinados à saúde no Brasil. Esse valor inclui os procedimentos ambulatoriais, internações e cirurgias. Na comparação com 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19, houve crescimento de 14% nos investimentos feitos na área de oncologia. Os dados estão no estudo “Quanto custa o câncer?”, produto da parceria entre o Observatório de Oncologia, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE) e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. 

O estudo também mostra que, nos últimos quatro anos, aumentou em 400% o custo médio dos procedimentos de tratamento da doença, como a quimioterapia, radioterapia e imunoterapia. Um procedimento que em 2018 custava R$ 151,33, por exemplo, passou para R$ 758,93 em 2022. A alta é justificada, em parte, pelo diagnóstico tardio de alguns tipos de neoplasias, a incorporação de novos medicamentos e o impacto da pandemia de covid-19 no sistema de saúde.

Se os custos aumentaram, o número de procedimentos ambulatoriais diminuiu 74% em cinco anos: foram 15 milhões em 2022 e 4 milhões em 2018. Os cânceres de mama, próstata, pulmão, cólon e reto foram responsáveis por 54% do total de recursos usados para tratamento oncológico no SUS em 2022. 

O Instituto Nacional do Câncer (INCA) calcula que cerca de 17% dos óbitos no Brasil ocorrem em decorrência de câncer, uma média anual de 200 mil mortes. A doença é a principal causa de morte em 606 municípios do país. A estimativa do INCA é que, entre 2023 e 2025, a média anual de pessoas acometidas pela doença será de 704 mil por ano.

Esses e outros dados do estudo vão ser apresentados no 8º Fórum Big Data em Oncologia, evento a ser realizado no dia 13 de junho, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro. A proposta é reunir especialistas para debater os custos do tratamento nos diferentes estágios do câncer, discutir a incorporação e o acesso a novos medicamentos, além de trazer reflexões sobre o investimento na atenção básica como forma de economizar recursos a longo prazo.

Um acordo de cooperação entre o INCA e a Fiocruz vai ser assinado na cerimônia de abertura do evento. A ideia é que as duas instituições trabalhem em tópicos de interesse comum.

Outro destaque da programação é o lançamento da 2ª edição do Prêmio Internacional Fiocruz/Servier. Ele é voltado para a promoção de pesquisas que desenvolvam terapias inovadoras para os pacientes com câncer. Três vencedores dividirão o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 840 mil), que devem ser usados ao longo de dois anos. O processo de seleção vai ter a participação da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC) e do INCA.

BOA VISTA, RR (FOLHAPRESS) – Na manhã do dia 27 de maio, Leirejane Nagelo da Silva, do povo macuxi, recebeu a notícia de que parte do território da comunidade do Morcego, onde é tuxaua (cacica), havia sido cercada e loteada por invasores vindos de um assentamento nos limites da área demarcada.

A comunidade, que fica na Terra Indígena Serra da Moça, em Roraima, sofreu o ataque três dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar a urgência para a votação do PL 490, que trata da tese do marco temporal. Menos de uma semana depois, em 30 de maio, os deputados aprovaram o projeto do marco temporal por 283 votos contra 155, em mais uma vitória da bancada ruralista.

O texto ainda precisa do aval do Senado. A tramitação do projeto foi acelerada no Congresso devido à proximidade do julgamento do marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal), marcado para esta quarta-feira (7).

“Eles [invasores] agem como se o PL já tivesse aprovação final e como se o nosso território tivesse, de alguma forma, deixado de ser uma área protegida”, diz Leirejane.

Demarcada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 1984, a TI Serra da Moça tem uma área de pouco mais de 12 mil hectares e é habitada por cerca de 1.300 pessoas. Em contradição ao que determina a atual Constituição, essa demarcação deixou de fora recursos essenciais para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, como florestas, nascentes e rios, algo que as comunidades da região vêm lutando para retificar.

A tese do marco temporal define como terras indígenas apenas aquelas já ocupadas no momento em que foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Para Enock Taurepang, vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o PL 490 vem para legalizar o apagamento da história dos povos indígenas. “Muitos povos foram dizimados e expulsos de suas terras antes de 1988. O PL 490 nos mata, e o marco temporal finca a cruz em nosso peito”, diz.

No mesmo dia em que invasores colocaram a cerca de madeira no território da comunidade indígena do Morcego, a tuxaua Leirejane e outras lideranças tentaram uma resolução por meio do diálogo.

“Fomos até o local e explicamos aos envolvidos que aquela área pertencia à terra indígena e que, portanto, sua cerca deveria ser retirada”, diz. Ela conta, porém, que os invasores se recusaram a mexer na cerca e usaram em seu discurso uma suposta garantia de direitos que viria da aprovação do marco temporal.

A denúncia da invasão foi feita à Funai, que no dia 29 de maio enviou uma equipe à comunidade do Morcego na tentativa de resolver a questão, mas sem sucesso.

Na manhã desta terça (6), lideranças indígenas voltaram a se reunir com representantes da Funai em Boa Vista. De acordo com Valexon Lins Oliveira Ambrósio, 2° coordenador de tuxauas da região, que participou da reunião, a comunidade fará um dossiê com documentos e mapas da época da homologação que comprovam que aquele território pertence ao povo macuxi.
Procurada, a Funai não respondeu aos pedidos de comentário até a publicação deste texto.

Na avaliação de Ivo Macuxi, advogado indígena e assessor jurídico do CIR, quanto mais demorarem os processos que tratam do marco temporal, mais violência os povos indígenas irão sofrer.

Leirejane, por exemplo, afirma que tem recebido um número crescente de ameaças, em mensagens e ligações telefônicas anônimas.

“A gente não precisa nem mesmo ter um cargo de liderança. Só de nos posicionarmos e tentarmos proteger os nossos territórios já somos visados e ameaçados”, afirma Leirejane.

“A gente vê lideranças sumindo, lideranças sendo mortas. É muito triste. Especialmente no nosso estado de Roraima, onde não temos representatividade política na defesa dos direitos dos povos indígenas”, diz.

RETROCESSOS

Nas últimas semanas, Roraima tem visto aumentar os casos de violência contra indígenas. No último dia 1º, por exemplo, foi encontrado em Boa Vista o corpo da tradutora e intérprete da língua yanomami e liderança do movimento de mulheres indígenas Angelita Prororita Yanomami. O caso é investigado.

A professora de educação indígena Jerusa Ramos da Silva afirma que, após quatro anos de um governo abertamente anti-indígena, a eleição do presidente Lula trouxe nova esperança. Agora, contudo, o sentimento é de apreensão.

“Nós temos visto as invasões chegando, e a gente sabe que isso também está acontecendo em outros municípios”, diz ela, que é tia de Leirejane.

As consequências do marco temporal, porém, vão muito além do que se passa no estado amazônico.

Em declaração feita no dia 25 de maio, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que o Congresso vem promovendo um verdadeiro ataque a seu ministério, criado como parte do compromisso do governo Lula com a pauta indígena.

A ministra relembra que, durante a campanha eleitoral, o petista levou a retomada dos processos de demarcação de terras indígenas para o centro do debate, criando uma expectativa internacional de que o Brasil voltaria a ter protagonismo na agenda. Tal expectativa, no entanto, tem sido frustrada pelas tentativas de esvaziamento dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Junto às lideranças indígenas que se manifestam em Brasília e em todo o país contra o marco temporal, Ivo Macuxi diz esperar que o STF rejeite a tese do marco temporal. “Esperamos que uma decisão do STF que determine a inconstitucionalidade do marco temporal venha a pressionar o Senado a barrar o PL.”

Mesmo que o projeto seja aprovado no Senado, lideranças como Enock Taurepang dizem confiar que o presidente Lula não irá sancionar a lei.

Enquanto isso, dentro das comunidades, a luta não espera. Para Daniel Nagelo da Silva, irmão de Leirejane, a mensagem àqueles que atacam seus direitos é clara: “Resistimos por 523 anos e, se for preciso, resistiremos mais. Se um guerreiro cair, mil se levantarão”.

O Parque Nacional do Iguaçu realizou uma intervenção ambiental no Rio Iguaçu nesta segunda-feira, 5, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A atividade foi concentrada na região da passarela das Cataratas do Iguaçu, reforçando a importância das áreas protegidas para a conservação dos recursos hídricos.

No total, foram retirados 158 quilos e 800 gramas de moedas, de cerca de 40 países. A maioria das moedas já estava em processo de corrosão. As moedas que ainda possuem valor alcançam aproximadamente R$ 3 mil, que serão destinados a uma ação ambiental do parque.

Aproveitando a baixa vazão do Rio Iguaçu, a iniciativa foi uma realização da concessionária Urbia Cataratas com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A prática de turistas que arremessam moedas de diferentes nacionalidades, das passarelas das Cataratas do Iguaçu, é prejudicial à saúde dos animais que habitam o ambiente, sem saber que os objetos metálicos podem ser confundidos com presas animais.

O recolhimento das moedas é feito uma vez por ano, pois depende da vazão do Rio Iguaçu. Além de moedas, nas buscas também são encontrados objetos como celulares, crachás, alianças, colares e outros que, de alguma forma, são deixados em sua maioria por visitantes.

As festas juninas, que ocorrem neste mês em todo o país, acendem o alerta para o perigo das queimaduras. O Ministério da Saúde destaca que embora sejam lembradas especialmente nesta época, as queimaduras ocorrem durante todo o ano.

Dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) indicam que, no Brasil, é registrado anualmente cerca de 1 milhão de pessoas com queimaduras, das quais 100 mil procuram atendimento médico. As crianças e idosos são a parcela da população mais vulnerável. A maioria dos acidentes (70%) ocorre dentro de casa.

Em razão do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, lembrado nesta terça-feira (6) – e instituído pela Lei 12.026/2009 -, a SBQ promove anualmente a campanha Junho Laranja. O objetivo é alertar a população e as autoridades sobre os riscos de acidentes com queimaduras e os traumas que podem causar. Este ano, as queimaduras elétricas são o tema central da campanha. A iniciativa tem o poio da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).

O tema foi escolhido após a divulgação dos dados do Boletim Epidemiológico n° 47, do Ministério da Saúde, de dezembro de 2022, que indicou à SBQ a necessidade de medidas incisivas para a redução das taxas de acidentes elétricos. No período de 2015 a 2020, ocorreram no Brasil 19.772 óbitos por queimaduras, sendo que a eletricidade respondeu por 9.117 (46,1% do total). A campanha da SBQ alerta que a eletricidade tem potencial de causar morte imediata no momento do trauma, correspondendo a 70% desses óbitos, e pode levar a sequelas importantes, incluindo grandes amputações.

Em entrevista à Agência Brasil, a médica Kelly Danielle de Araújo, vice-presidente da SBQ, informou que boa parte das vítimas de queimaduras elétricas é formada por homens em idade produtiva, de 19 a 59 anos e, em maior número, na construção civil informal. Acrescentou que, no Brasil, onde as pessoas têm o hábito de fazer suas próprias construções, puxadinhos, reparos em casa, isso pode ter gravidade e levar ao óbito imediatamente. “E se você tem uma casa em que a fiação elétrica está inadequada, o risco é para todo mundo”. Isso inclui crianças, idosos, donas de casas e animais. “Porque pode acontecer um curto-circuito, eles podem encostar em alguma fiação inadequada e se queimar. Pode haver um incêndio na casa”. Com aparelhos eletrodomésticos que não estejam em boas condições, isso também pode ocorrer, lembrou.

Apesar de ter como tema central a prevenção de queimaduras elétricas, a campanha do Junho Laranja vai abordar também outros tipos de acidentes com queimaduras e será realizada no formato híbrido, envolvendo ainda ações presenciais, como iluminação de monumentos na cor laranja, atividades de orientação à comunidade e palestras e capacitações nos centros de Tratamento de Queimados para profissionais da saúde e pacientes. A campanha da SBQ será lançada nesta terça-feira (6), às 19h, durante a live “Os riscos de queimadura de origem elétrica – SBQ x Abracopel”, que pode ser acessada no youtube.

A vice-presidente da SBQ confirmou que ocorre grande incidência de queimaduras nesta época do ano. Destacou a importância da campanha porque, depois de queimada, a pessoa vai ter que lidar com trauma psicológico, sequelas, além do risco de amputação de membros e óbito. “O ideal, realmente, é a prevenção. Então, o melhor é não queimar”. Nos países desenvolvidos, não é comum o registro de queimaduras. Segundo Kelly, 95% das queimaduras registradas no mundo ocorrem em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. “Só 5% acontecem em países desenvolvidos”. Ela reforçou que onde existe o hábito de investir em prevenção e orientar a população, há menos queimaduras.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM) chama a atenção para o fato de que, no mês em que ocorrem as festas juninas, a incidência de acidentes com queimaduras tem destaque em função do uso de fogos de artifício. O diretor da entidade, Sérgio Augusto Machado da Gama, disse que as queimaduras são muito frequentes em adultos jovens e crianças, e que as mãos são os membros mais afetados diretamente pelos fogos de artifício.

“Elas (as mãos) estão muito expostas, não só a queimaduras, mas a traumas. Por isso, a gente tem sempre uma preocupação muito grande com as mãos e em queimaduras nas mãos, porque há vários graus com diferentes extensões”. Ele destacou que as queimaduras de primeiro grau nas mãos apresentam vermelhidão, ardor, e são mais superficiais. “O problema maior para os cirurgiões de mão é o das queimaduras mais profundas, de terceiro grau, em que, às vezes, a pessoa tem comprometimento de tendão, de nervo, de osso. São nessas queimaduras mais profundas que você acaba precisando de um cirurgião de mão. São as lesões que a gente chama de terceiro grau”.

Essas queimaduras podem resultar em sequelas importantes. Muitas vezes, as lesões evoluem com a morte de tecidos que precisam ser retirados, em função de necroses. “Muitas vezes, essas lesões precisam de cobertura. Um cirurgião de mão está preparado para colocar enxertos de pele ou retalhos de pele nesses pacientes”. Também essas lesões podem levar à contratura de dedos, perda do movimento de dedos e punho.

Gama lembrou que não se trata somente das queimaduras térmicas. Da mesma maneira, não se pode esquecer das queimaduras elétricas, que “são extremamente graves”, e das queimaduras químicas. “A gente tem que estar sempre muito atento a isso”. Recomendou que as pessoas não devem colocar sobre lesões provocadas por queimaduras materiais como pasta de dentes, manteiga, óleo, clara de ovo. “É importante esse esclarecimento”. Já uma queimadura mais superficial pode ser resfriada, lavada em água corrente por alguns minutos. Outra dica, quando a queimadura evolui para um edema, é retirar todos os adornos, como relógio, anéis, aliança, pulseiras. A principal recomendação é trabalhar na prevenção e na conscientização de todos, orientou o diretor da SBCM.

As queimaduras em ambiente doméstico também são muito comuns, principalmente envolvendo crianças. Por isso, não se deve deixar panelas expostas ou ao alcance de crianças no fogão. Os cabos devem estar sempre virados para dentro. As mães ou responsáveis não devem segurar panelas ou objetos quentes quando vão abordar os menores. As crianças devem ser mantidas longe da cozinha e do fogão, principalmente durante o preparo das refeições. Cuidados devem ser tomados da mesma forma com relação à tampa do forno e a churrasqueiras. “Na festa junina, mais ainda. A gente vê muita queimadura exposta”.

O diretor da SBCM destacou a gravidade das queimaduras elétricas que podem resultar, inclusive, na amputação de dedos e, até, da mão. Sugeriu que ao colocar bandeirolas para enfeitar as festas juninas, se evite colocá-las próximo a redes elétricas. “A gente vê muito também queimaduras por álcool, ao acender fogueiras de São João, que podem resultar em explosões”.

A queimadura tem vários graus. A de primeiro grau, também chamada superficial, é aquela que envolve apenas a epiderme, a camada mais superficial da pele. Os sintomas são intensa dor e vermelhidão local, mas com palidez na pele quando se toca. A lesão desse tipo de é seca, não produz bolhas e, em geral, melhora no intervalo de 3 a 6 dias, podendo descamar. Não deixa sequelas.

As queimaduras de segundo grau são divididas em superficial e profunda. A superficial envolve a epiderme e a porção mais superficial da derme. Inclui o aparecimento de bolhas e uma aparência úmida da lesão. A cura é mais demorada, podendo levar até três semanas. Ela não costuma deixar cicatriz, mas o local da lesão pode ser mais claro. Já as de segundo grau profundas são aquelas que acometem toda a derme, sendo semelhantes às de terceiro grau. Como há risco de destruição das terminações nervosas da pele, esse tipo de queimadura, que é bem mais grave, pode até ser menos doloroso que as mais superficiais. As glândulas sudoríparas e os folículos capilares também podem ser destruídos, fazendo com que a pele fique seca e perca seus pelos. A cicatrização demora mais que três semanas e costuma deixas marcas.

Já as queimaduras de terceiro grau são profundas e acometem toda a derme, atingindo tecidos subcutâneos, com destruição total de nervos, folículos pilosos, glândulas sudoríparas e capilares sanguíneos, podendo, inclusive, atingir músculos e estruturas ósseas. São lesões esbranquiçadas, acinzentadas, secas, indolores e deformantes, que não curam sem o apoio cirúrgico, necessitando de enxertos.

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